O transporte rodoviário de mercadorias é uma atividade essencial no comércio internacional, uma vez que permite a distribuição eficiente de mercadorias em todo o mundo. Neste contexto, o carregamento e a estiva das mercadorias nos camiões desempenham um papel fundamental para garantir a segurança da carga, a segurança das mercadorias e o bom funcionamento do transporte.
A pessoa responsável pela carga e arrumação no camião pode variar de acordo com o contexto, mas, em geral, recai sobre o expedidor e o destinatário. Isto foi ratificado na Ley de Contrato de Transporte Terrestre de Mercancías en España, Real Decreto-ley 3/2022, que estabelece as regras e condições para o transporte rodoviário de mercadorias, alterando a Lei 15/2009.
O papel do transportador no carregamento e na estiva dos camiões
O transportador, com a alteração da Lei, deixa de ser responsável por garantir que a carga é corretamente acondicionada e embalada no camião, de acordo com as normas e regulamentos de segurança aplicáveis. Trata-se de supervisionar o processo de carregamento, assegurando que a carga é distribuída de forma equilibrada e segura e que está devidamente acondicionada para evitar movimentos durante o transporte.
Além disso, o expedidor deve ter em conta as caraterísticas das mercadorias, como o seu peso, fragilidade ou perigosidade, a fim de tomar as medidas necessárias para garantir a segurança do seu transporte. Deve igualmente dispor do equipamento adequado para o carregamento e a estiva, como rampas, elevadores, cintas de amarração e equipamento de segurança, e a empresa deve formar adequadamente os seus trabalhadores nas técnicas de carregamento e de estiva.
Responsabilidades legais do transportador no carregamento e na estiva das mercadorias
O transportador tem uma série de responsabilidades legais no que respeita ao carregamento e à estiva das mercadorias. Em primeiro lugar, deve respeitar a regulamentação nacional e internacional aplicável.
Deve também dispor de um seguro adequado para cobrir qualquer eventualidade durante o transporte das mercadorias e ter em conta a legislação e os acordos internacionais sobre a responsabilidade do transportador em caso de perda, dano ou atraso na entrega das mercadorias.
Os ficheiros de estiva e, no nosso caso, os ficheiros de estiva europeus, são essenciais para cumprir tudo o que é necessário cumprir.
Como garantir o carregamento e a arrumação corretos do camião
Existem várias medidas que podem ser tomadas pelo transportador e pelo expedidor para garantir o carregamento e a arrumação adequados do camião. Em primeiro lugar, é essencial um planeamento adequado da carga, tendo em conta as caraterísticas das mercadorias, o peso e o volume, os métodos de fixação da carga e os regulamentos aplicáveis. É igualmente aconselhável utilizar sistemas de informação e de gestão da carga para garantir um controlo eficiente do processo.
Por outro lado, é importante utilizar o equipamento e os materiais adequados, tais como paletes, contentores, protectores de cantos de camiões, amarração, sacos insufláveis, materiais de proteção de mercadorias empalhadas, lonas e redes, para fixar e proteger a carga durante o transporte. Além disso, devem ser utilizadas técnicas de acondicionamento adequadas, tais como uma distribuição equilibrada do peso no camião, o posicionamento correto das mercadorias e a utilização de sistemas de fixação adequados.
Além disso, no caso de mercadorias perigosas, sistemas como o Tygard são essenciais para a segurança nestes casos.
A importância da segurança na carga e na estiva dos camiões
A segurança é um aspeto fundamental do carregamento e da estiva de camiões. Uma carga mal acondicionada ou mal fixada pode provocar danos nas mercadorias e em terceiros, bem como acidentes na estrada. Por conseguinte, os vários intervenientes devem certificar-se de que cumprem as normas de segurança e dispõem do equipamento necessário para garantir a segurança da carga.
Além disso, como já foi referido, é importante formar adequadamente os trabalhadores sobre as técnicas corretas de carregamento e estiva, bem como sobre os procedimentos de segurança a seguir durante o processo. Devem também ser efectuadas inspecções periódicas aos veículos e ao equipamento de carga e estiva, bem como uma manutenção adequada para garantir o seu correto funcionamento.
Na publicação recente Como acondicionar a carga num camião, encontrarás muitas informações adicionais sobre este assunto.
Cooperação entre o transportador e o carregador no carregamento e arrumação adequados das mercadorias
O carregamento e a estiva de camiões requerem uma cooperação eficaz entre o transportador e o expedidor. Ambos devem trabalhar em conjunto para garantir que a carga é devidamente preparada e arrumada de acordo com as necessidades de transporte e os regulamentos aplicáveis.
Para tal, é importante estabelecer uma comunicação fluida entre ambas as partes, partilhar informações relevantes sobre as caraterísticas das mercadorias e os requisitos de transporte e colaborar no planeamento e controlo do processo. Além disso, é aconselhável estabelecer acordos e procedimentos claros sobre a responsabilidade e os requisitos de carga e estiva e efetuar um controlo adequado para garantir o seu cumprimento.
É importante referir que desde a alteração da Lei em março de 2022, com efeitos a partir de setembro do mesmo ano, as cargas e descargas de mercadorias em camiões com mais de 7500 quilos serão acções para carregadores e condutores de empilhadores, exceto em casos como mudanças, veículos cisterna ou transporte de animais vivos, entre outras excepções.
Para mais informações, recomendamos a leitura do Real Decreto-Lei 3/2022, de 1 de março, sobre medidas para melhorar a sustentabilidade do transporte rodoviário de mercadorias e o funcionamento da cadeia logística: aqui.
